Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por EncontrosDeDebate, CNPJ 16.032.028/0001-40.
1.Do que trata este documento
As regras a seguir valem para a navegação neste ambiente digital e para a contratação dos cursos da EncontrosDeDebate, CNPJ 16.032.028/0001-40.
3.Matrícula e vagas
A participação na sessão depende de vaga e de confirmação formal por nossa equipe.
2.Manifestação de concordância
O uso do ambiente digital e o envio do canal de contato de contato implicam aceitação integral destes termos.
4.Valores e reajustes
Consulte o preço das sessões antes de reservar. Qualquer mudança no combinado exige concordância mútua.
5.Arrependimento em inscrições feitas online
A inscrição feita online admite desistência no prazo legal de sete dias corridos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento são comunicadas antes da inscrição e seguem a legislação de defesa do consumidor.
7.Ausências do participante
A possibilidade de repetir uma sessão depende de vaga, da equivalência da turma e de ajuste anterior entre as partes.
8.Limites de reprodução
A apostila e os exercícios da sessão são para a turma. Reprodução pública requer nosso consentimento por escrito.
9.Gravações das aulas
O registro de voz ou imagem é facultativo e depende de consentimento. Seu uso é interno, salvo autorização expressa de divulgação.
10.Limites da obrigação assumida
Oferecemos sessões de debate em curso livre e certificado de participação; cada participante constrói seu percurso com a prática.
11.Turma sem o mínimo de participantes
Caso não se forme o grupo, informaremos a remarcação antecipadamente e disponibilizaremos reembolso.
12.Foro
Para litígios, fica indicado o foro de São Paulo — SP; o consumidor mantém a faculdade de agir em seu domicílio, conforme o art. 101, I, do CDC.